Especialidades
Áreas de Atuação em Portugal
O escritório presta assessoria jurídica completa em Lisboa, com foco principal em Direito Penal, Direito Penal Económico e Direito Comercial, e atuação também em Direito Internacional, Administrativo, Migratório/Nacionalidade e da Família.
Direito Penal Económico
Defesa técnica em crimes económico-financeiros, com atuação em processos de elevada complexidade que envolvem empresas, gestores e particulares.
- —Crimes económico-financeiros e de colarinho branco
- —Corrupção e tráfico de influência
- —Branqueamento de capitais
- —Fraude fiscal e abuso de confiança fiscal
- —Insolvência dolosa e crimes societários
Direito Comercial
Assessoria jurídica completa para empresas — da constituição societária ao contencioso, incluindo a defesa penal económica e societária.
- —Constituição e reestruturação de sociedades
- —Contratos comerciais e negociação
- —Compliance e prevenção de risco penal
- —Fusões e aquisições
- —Defesa de empresas e gestores em processos criminais
Direito Penal
Advogada penalista e criminalista, com defesa em todas as fases do processo — inquérito, instrução e julgamento — perante os tribunais portugueses.
- —Acompanhamento de inquéritos policiais e do Ministério Público
- —Defesa em julgamento perante tribunais criminais
- —Recursos e revisão de sentenças
- —Medidas de coação e habeas corpus
Direito Internacional
Resolução de conflitos de jurisdição, cooperação judiciária internacional e contratos internacionais.
- —Homologação de sentenças estrangeiras
- —Mandados de detenção europeus e extradição
- —Contratos e litígios internacionais
- —Cooperação judiciária internacional em matéria penal
Direito Administrativo
Representação perante órgãos públicos, contencioso administrativo e defesa em processos disciplinares.
- —Contencioso administrativo
- —Processos disciplinares e de improbidade
- —Contratação pública e licitações
- —Recursos perante entidades públicas
Direito Migratório/Nacionalidade
Advogada para brasileiros em Portugal e apoio jurídico completo em imigração — para cidadãos de fora da União Europeia, incluindo brasileiros e comunidade CPLP, e também para cidadãos europeus residentes em Portugal.
- —Autorizações e títulos de residência
- —Nacionalidade portuguesa
- —Vistos D7 e D2 (empreendedores e investidores)
- —Reagrupamento familiar
- —Registo de cidadão da União Europeia e residência permanente UE
Direito da Família
Acompanhamento em processos de família com discrição e sensibilidade para cada situação.
- —Divórcio e partilha de bens
- —Uniões de facto
- —Regulação das responsabilidades parentais
- —Pensão de alimentos